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11.4 - Quando a duplicata nenhumas aceite houver circulado por meio por endosso, e o protesto for necessário apenas de modo a assegurar este direito do regresso do portador, quer contra ESTES endossantes ou avalistas, entre aqueles incluído o próprio sacador-endossante, admitir-se-á qual o portador apresente este título para protesto independentemente Destes documentos previstos pelo item 11, ou da declaraçãeste substitutiva autorizada no subitem 11.

este) a cada natural do espólio deverá constar o respectivo valor atribuído pelas partes, além do valor venal, quando imóveis ou veículos automotores.

6.4 - Os contratos por câmbio poderão ser recepcionados por meio eletrônico, a partir de de que realizada, em qualificaçãeste, conferência das assinaturas digitais utilizando emprego do aplicativo CADIC, programa específico disponibilizado pelo Banco Central do País do futebol, observadas as respectivas instruções de uso, a Circular nº 3.

29 - As assinaturas constantes Destes Teor sãeste aquelas usuais DE partes, devendo os notários e registradores, por cautela e para facilitar a identificação futura, tomar constar, junto às assinaturas, ESTES nomes por inteiro, exarados em letra de maneira ou pelo precisamente meio de impressãeste do termo.

Ao contrário do Marx, Weber acreditava que os fatores econômicos não eram os únicos de que causavam as mudanças sociais, de modo a ele as idfoiias e ESTES valores tinham este mesmo impacto e importância Derivado do tais mudanças.

8 - Isento prejuízo da competência dos Juízes Corregedores Permanentes, o Corregedor Global da Justiça poderá aplicar originariamente as mesmas penas, bem saiba como, enquanto nãeste prescrita a infraçãeste, reexaminar, de ofício ou mediante provocaçãeste, as decisões absolutórias ou de arquivamento, impondo também as sanções adequadas.

m) ônus incidentes A respeito de os imóveis nãeste constituem impedimento para lavratura da escritura pública;

l) este extravio ou subtração do papel de segurança será imediatamente comunicado à Corregedoria Permanente a qual se incumbirá do informar à Corregedoria Global da Justiça com a numeraçãeste respectiva, para fins por publicação na imprensa oficial;

53 - Os tabeliães, ao autenticarem cópias reprográficas, nãeste deverão restringir-se à mera conferência Destes textos ou ao aspecto morfológico da escrita, contudo verificar, utilizando cautela, se este documento copiado contém rasuras, supressão por palavras ou linhas, ou ainda quaisquer outros sinais suspeitos indicativos do possíveis fraudes.

46 - Da escritura relativa à aquisiçãeste por imóvel rural por pessoa física estrangeira constará, obrigatoriamente, o documento do identidade do adquirente, prova do sua própria residência pelo território nacional e, quando for este caso, a autorizaçãeste do INCRA

A duração do curso varia entre quatro e cinco anos e a conclusãeste exige um projeto de que costuma incluir 1 programa e o produção escrito referente a ele. O Comércio por trabalho se estende a partir de companhias por desenvolvimento até pesquisa científica.

Comte no final de visite tua vida estava preocupado utilizando as desigualdades causadas pela industrializaçãeste e coesãeste social causada por esta, sendo Nesse caso ele pensou numa soluçãeste, porém a longo prazo, de que consistia na confecção de um consenso moral de que regularia ou uniria a sociedade apesar Destes padrões de desigualdades que surgiam.

f) exigir, se não dispensadas pelo adquirente, certidões referentes aos tributos municipais qual incidam Derivado do imóvel urbano, pelo caso por escritura qual implique na transferência do clique aqui agora domínio; comprovantes do pagamento por laudêmio e prova do pagamento do imposto de transmissão devidos;

24 - É vedado preservar livro nenhumas escrituração a partir de longa data, enquanto novos sãeste abertos e escriturados, já que tal situação possibilita a prática de atos utilizando datas anteriores à sua efetivação.

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